A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, mais conhecida como SEC, decidiu adiar as deliberações sobre várias propostas de fundos de índice (ETF) de criptomoedas. Esse adiamento afetou grandes nomes do mercado, como BlackRock e Franklin Templeton.
Nos documentos recentes da SEC, a nova data para a emenda de staking de Ethereum da Franklin foi definida para 13 de novembro. Já as propostas para ETFs de Solana e XRP ganharam um prazo até 14 de novembro. Para o iShares Ethereum Trust da BlackRock, a data limítrofe é 30 de outubro. O importante a notar é que a SEC ainda não revelou como pretende se posicionar sobre essas solicitações, apenas mencionou que precisa de mais tempo para avaliá-las.
Esse processo não é rápido. Conforme a Seção 19(b) da Lei de Câmbio de Valores Mobiliários, a SEC tem até 45 dias a partir da publicação para se pronunciar sobre cada proposta. Esse prazo pode ser prolongado para 90 ou até 180 dias, além de outras extensões de 60 dias em casos específicos.
Atrasos nos ETFs e a nova postura da SEC
A SEC tem mudado bastante sua postura em relação aos ativos digitais desde a entrada do presidente Donald Trump no comando. Recentemente, o presidente da SEC, Paul Atkins, lançou o “Projeto Cripto”, uma medida visando modernizar as regras sobre valores mobiliários e incluir aspectos como negociação, empréstimos e staking de ativos digitais em um sistema unificado.
Na última reunião da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Mercados Financeiros Globais, que rolou em Paris, Atkins comentou que “a hora de cripto chegou”, enfatizando essa nova fase. No entanto, apesar desse ânimo – que sugere um avanço no mercado cripto – a SEC segue prorrogando as decisões sobre os ETFs.
Essa situação já provocou um acúmulo de propostas envolvendo produtos ligados a altcoins e staking. Por exemplo, a SEC adiou a análise do ETF de Dogecoin da Bitwise e do ETF de Hedera da Grayscale, agora com prazos até 12 de novembro. Em agosto, o órgão também concedeu extensões a diversas solicitações, incluindo aquelas da NYSE Arca para um ETF de Bitcoin e Ethereum, com vencimento para 8 de outubro.
E a lista de adiamentos não para por aí. O ETF de Solana da 21Shares e da Bitwise foram adiados para 16 de outubro, e o 21Shares Core XRP Trust, até 19 de outubro. Além disso, a revisão da proposta da Cboe BZX para o WisdomTree XRP Fund foi estendida até 24 de outubro. No mesmo dia, o ETF Canary PENGU também ganhou um tempo extra, com nova avaliação marcada para 12 de outubro.
Um dado interessante é que, de acordo com um relatório recente, a SEC estava analisando pelo menos 92 propostas de ETFs relacionados a criptoativos. Portanto, as movimentações nesse mercado podem ser influenciadas por essas deliberações – é um acompanhar constante!
